Trabalhadores domésticos podem conquistar novos direitos

os direitos dessa categoria. Deputados defendem mudança mais profunda: acabar com as diferenças

Cuidados para não violar direitos autorais

O básico que vai evitar uma eventual violação e até uma indenização.

Regulamentação dos direitos das domésticas é publicada

Adicional noturno e seguro-desemprego não eram regulamentados. Emenda constitucional foi promulgada pelo Congresso em abril de 2013

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate

Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.

Aprovada extensão de direitos trabalhistas para domésticas

Proposta assegura aos empregados domésticos os mesmos direitos já garantidos aos demais trabalhadores

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

7 direitos previdenciários que você precisa conhecer

Por Carmem Lilian Calvo Bosquê

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Quais são os direitos previdenciários da mulher?

Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil

Trabalho escravo dentro da Justiça do Trabalho?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

O coautor do meu livro, possui direitos?

Entenda quais os direitos do coautor e como proteger a obra autoral.

Grafie x Pichação e direitos autorais

Qual a diferença? São protegidas pro direitos autorais?

Direitos Humanos: a responsabilidade dos intelectuais

Os Direitos Humanos constituem uma conquista na caminhada da Humanidade

O intelectual e os Direitos Humanos

). Autor, dentre outros livros, de Direitos Humanos - uma ideia, muitas vozes. (Editora Santuário

Professor não ganha direitos autoriais sobre apostila

Lúpus e doenças autoimunes: entenda seus direitos

Dia Internacional de Atenção à Pessoa com Lúpus, 10 de maio, trás atenção para benefícios previdenciários que muitos não sabem que podem receber.

O Ministério Público e os Direitos Humanos

Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

Os direitos humanos como consenso histórico.

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 02/2009.